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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:01
Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito
O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.
A responsabilidade civil do transportador é objetiva, elidida somente pela ausência de nexo causal entre o dano narrado e o ato ilícito imputado ao agente, ou pela constatação de culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:02
Responsabilidade civil. Danos morais.
Acidente sofrido pela filha dos autores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:20
Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.
Indenização por danos morais, materiais e estéticos.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:00
Tribunal concede indenização por afogamento de jovem em travessia fluvial
A empresa terá que indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a família do jovem que morreu após um acidente com barco
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito
O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:07
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito.
Morte de cônjugue e genitor. Culpa concorrente afastada. Dever de reparar os danos materiais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:54
Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada
A decisão fixou o valor de R$ 6 mil, por danos materiais na modalidade lucros cessantes, e R$ 10 mil, por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Culpa comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.
Transporte de pessoas em ônibus conduzido por servidor público municipal. Desgoverno do veículo e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Bancário. Transporte de valores. Danos morais.
Os desvios funcionais devem ser evitados, pois alheios às atribuições originariamente ajustadas pelos contratantes, mormente quando em infringência a Lei 7.102/83.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Transporte ferroviário. Traumatismo cranioencefálico. Danos morais.
Possibilidade. Relação contratual. Juros de mora desde a citação. Necessidade de constituição de capital garantidor da pensão, diante a notória insolvência da demanda. Honorários advocatícios de acordo com o art. 20, §5º, CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Apelação cível. Acidente de trânsito. Óbito do motociclista.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Insurgência recursal adstrita a quantificação dos danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:20
Justiça fluminense condena Transtur a indenizar passageira
Passageira será indenizada em mais de R$ 29 mil reais pelos danos morais e materiais sofridos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:25
Ação de reparação de danos morais e materiais. Transporte aéreo. Extravio de bagagem.
Comprovado o prejuízo material, demonstrado através de notas fiscais e documentos verossímeis, a indenização pelo dano suportado é medida que se impõe.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:15
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo
Alegação de prática de "overbooking"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:05
Transporte. Obrigação de resultado. Indenização por danos morais e materiais.
Companhia de transporte aéreo que proibe embarque de passageira munida de registro nacional de estrangeiro vencido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:45
Responsabilidade civil. Transporte Rodoviário. Danos materiais e morais.
Atraso de mais de quatro horas na realização do embarque em ônibus que culminou na perda, por parte da autora, de festa de final de ano de seu sobrinho órfão.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00